Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Execução Penal Cárcero-temerária

). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.